As diretrizes curriculares nacionais para educação infantil foram fixadas pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009.
As DCNEI'S articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil.
As diretrizes, como o nome já indica apontam caminhos, uma estrada a ser seguida no sentido de melhorar a educação no país. Nela a criança é o centro do planejamento.
A criança e o currículo
O DCNEI defina a criança como:
Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
Deste modo é impossível pensar currículo de forma pronta e acabada, estagnada e centrada em interesses da instituição. O currículo deve ser construído a partir da necessidade dela e deve ser vivo
Neste sentido currículo é definido como:
Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade
Ou seja, o currículo é pensando para a criança e não para atender uma necessidade do professor ou da escola.
O discurso é simples, mas na prática muitos educadores ainda encontram dificuldades para compreender a criança como este sujeito que constrói conhecimentos e produz cultura, bem como para criar práticas curriculares fazendo esta articulação dos conhecimentos culturais e aqueles trazidos por elas.
Estabelecer relações não é algo simples visto que muitos educadores foram formados em um sistema onde se pensava a criança como tabula rasa e os conhecimentos trazidos por elas não eram levados em consideração. Ouvir os questionamentos das crianças e tornar a prática pedagógica significativa e prazerosa para os educandos ainda é um grande desafio dos dias atuais.
A proposta pedagógica das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil
O DCNEI propõe que a proposta pedagógica da escola seja construída em caráter colaborativo, de modo conjunto, em uma troca de experiências entre escola e comunidade escolar, justamente para que as metas sejam definidas com base na necessidade do sujeito, tendo em vista o meio cultural onde ele está inserido e a fim de valorizar sua cultura e o modo de pensar da comunidade como um todo.
Eles trazem ainda informações sobre matrícula, faixa etária e jornada apontando em seguida princípios a serem respeitados nas propostas pedagógicas de Educação Infantil, como: princípios éticos, políticos e estéticos
A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
Para colocar em prática efetiva o DCNEI é preciso não apenas se debruçar sobre o documento, mas repensar a prática pedagógica, mudar a forma de enxergar os alunos, esforçar-se por organizar os espaços escolares de modo a atendê-los não apenas no sentido de cuidar, mas de educar, contudo não um educar engessado e fundamentado em práticas antigas, mas um educar que olhe para adiante, enxergue as crianças e crie práticas capazes de alcançá-las.
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